Consulta Pública encerra na sexta-feira, dia 28
Está aberta desde o dia 28 de fevereiro e encerra nesta sexta-feira, dia 28 de março, a Consulta Pública para tratar sobre o Plano Municipal de Água e Esgoto (em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51, da Lei nº 11.445/2007); e o projeto de Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário pelo prazo de 35 anos.
“É importante a participação da população no Plano Municipal e no processo de decisão sobre a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esta é a oportunidade para fazer questionamentos e também sugestões”, destacou o prefeito Evandro Scaini.
A consulta foi aberta e amplamente divulgada pela Prefeitura de Balneário Arroio do Silva. Toda a documentação para consulta está disponível no link: https://drive.google.com/drive/u/7/folders/1Eky6ldUg_JSlVfT1DklsMVdfjeGAz90n (link disponível no site da Prefeitura)
Os interessados também poderão obter cópia digital dos documentos, na sede da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, na Av. Florianópolis, n° 1000 – Centro, Balneário Arroio do Silva – SC, 88914-000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mediante a apresentação de mídia digital com capacidade suficiente para que todos os arquivos possam ser digitalmente copiados.
ENVIO DE COMENTÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES
Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las até o dia 28 de março de 2025, último dia da consulta pública, à Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, através do formulário específico, disponível no site e na Sede da Prefeitura Municipal por meio do e-mail consultapublica@arroiodosilva.sc.gov.br, com vistas ao aprimoramento do Projeto.
Mais informações, acesse: arroiodosilva.sc.gov.br
Crédito da foto: Alex Vídeo Produções
