Lei Ordinária nº 1.155/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.155/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.156/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.156/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DENOMINA “COMPLEXO ESPORTIVO APOLONIA FAVARIN SCARSANELLA”, O COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NA RUA JOFRE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, CONFRONTANDO COM A RUA HORTÊNCIO DUTRA NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC.
Lei Ordinária nº 1.157/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.157/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DENOMINA “DÁRIO LUCIANO” O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GOLFINHOS, LOCALIZADO RUA SEBASTIÃO, QUADRA 25, PRAIA DOS GOLFINHOS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.154/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.154/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA 32ª ARRANCADA DE CAMINHÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 148/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.149/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.149/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.150/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.150/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.151/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.151/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, PARA O MANDATO 2025/2028.
Lei Ordinária nº 1.152/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.152/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA.
Lei Ordinária nº 1.153/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.153/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 146/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 04 DE JUNHO DE 2013, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.144/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.144/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 986, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.145/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.145/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 307, DE 29 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI A ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.146/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.146/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.147/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.147/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Lei Complementar nº 142/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 142/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 143/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 143/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 144/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 144/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 145/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 145/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.125/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1125/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.