Lei Ordinária 1.126/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1126/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.127/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1127/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1128/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1128/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1129/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1129/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.130/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.131/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.131/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.132/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.133/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.134/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.135/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.136/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.136/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.137/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.137/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.138/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.138/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.139/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1.139/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.140/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.140/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.141/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.141/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.142/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.142/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.143/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.143/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA TRAVESSA PEDRO SILVEIRA MARTINS, A ATUAL TRAVESSA A LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARROIO DO SILVA, NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO CENTRO.
Lei Ordinária 1.124/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1124/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NO LOTEAMENTO PRAIA LUZIMAR, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.123/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1123/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.