Lei Ordinária nº 1.192/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.192/2025
Data da Publicação: 25/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.193/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.193/2025
Data da Publicação: 25/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.194/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.194/2025
Data da Publicação: 25/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.190/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.190/2025
Data da Publicação: 11/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.191/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.191/2025
Data da Publicação: 11/07/2025
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC A ADERIR AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC – CISAMESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.188/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.188/2025
Data da Publicação: 10/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.189/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.189/2025
Data da Publicação: 10/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.186/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.186/2025
Data da Publicação: 01/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BALNÉARIO ARROIO DO SILVA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.187/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.187/2024
Data da Publicação: 01/07/2025
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 156/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 156/2025
Data da Publicação: 23/06/2025
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA AMPLIAR E CONSOLIDAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 157/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 157/2025
Data da Publicação: 23/06/2025
Ementa: REGULAMENTA O INSTITUTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.185/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.185/2024
Data da Publicação: 18/06/2025
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 17 DE JUNHO DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.182/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.181/2025
Data da Publicação: 17/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.183/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.183/2025
Data da Publicação: 17/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.184/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.184/2025
Data da Publicação: 17/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 154/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/2025
Data da Publicação: 02/06/2025
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA UNIFICAR A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 155/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 155/2025
Data da Publicação: 02/06/2025
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.180/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.180/2025
Data da Publicação: 15/05/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1.181/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.181/2025
Data da Publicação: 15/05/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.177/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.177/2025
Data da Publicação: 12/05/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.