Skip to content

1 de novembro de 2026

Últimas Notícias

Presidente da Câmara de Vereadores assume o Poder Executivo interinamente
Prefeitura de Balneário Arroio do Silva adota horário de verão a partir de 3 de novembro
Leva e Traz não funcionará na segunda-feira devido ao feriado
Prefeitura inicia cercamento da Escola Municipal Jaira Vieira Borges, na Praia da Caçamba
Ato de transmissão de cargo nesta quinta-feira

Prefeitura Municipal de

Balneário Arroio do Silva

Início
Município
Governo
Transparência
Serviços
Notícias
Turismo
Contato

Você está aqui:Início » Legislação » Lei Complementar nº 155/2025

Lei Complementar nº 155/2025

Tipo: Lei Complementar

Ano: 2025

Data da Publicação: 02/06/2025

EMENTA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

Lei-Complementar-no-155-Altera-a-Lei-Complementar-no-110-2019.pdf

← Lei Complementar nº 154/2025
Lei Ordinária nº 1.182/2025 →

Você pode gostar

Torneio de Vôlei na Praia da Caçamba

24 de fevereiro de 20225 de julho de 2024 Fecam

Cronograma de vacinação – sexta-feira (15/10)

14 de outubro de 20215 de julho de 2024 Fecam

Capacitação sobre o Serviço de Inspeção Municipal

16 de abril de 20215 de julho de 2024 Fecam

Transparência

Licitação

Concursos Públicos

Atenção

Sala do Empreendedor

Sistema SUS

Panorama Municipal

Área do Funcionário

Apoio

Contato

Município de Balneário Arroio do Silva
Av. Florianópolis, nº 1000 - Centro.
CEP: 88914-000
CNPJ: 01.605.479/0001-52
Telefone: (48) 3526 1445

Horário

Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta-Feira
12h às 18h

Prefeitura de Balneário Arroio do Silva - Av. Florianópolis, n° 1000 - Centro - CEP: 88.914-000