Skip to content
31 de outubro de 2026
Últimas Notícias
  • Presidente da Câmara de Vereadores assume o Poder Executivo interinamente
  • Prefeitura de Balneário Arroio do Silva adota horário de verão a partir de 3 de novembro
  • Leva e Traz não funcionará na segunda-feira devido ao feriado
  • Prefeitura inicia cercamento da Escola Municipal Jaira Vieira Borges, na Praia da Caçamba
  • Ato de transmissão de cargo nesta quinta-feira
Prefeitura Municipal de

Prefeitura Municipal de

Balneário Arroio do Silva

    • Início
    • Município
      • Histórico
      • Plano Diretor
      • Planos Municipais
      • Conselhos Municipais
        • Conselho Municipal de Educação
        • Conselho Municipal de Saúde
        • Conselho Municipal de Assistência Social
    • Governo
      • Estrutura Organizacional
      • Gestores
      • Secretarias Municipais
    • Transparência
      • Portal da Transparência
      • Lista de Espera – Secretaria Municipal de Educação
      • Radar da Transparência
      • Diário Oficial do Município
      • Licitações
        • Processo Licitatório nº 101/2025 I Concorrência nº 16/2025
        • Atas de Registro de Preços
      • Legislação
      • Concursos Públicos
      • Chamada Pública
      • Parcerias da Lei nº 13.019/14
    • Serviços
      • Autoatendimento
      • Portal do Cidadão
      • Carta de Serviço
    • Notícias
    • Turismo
    • Contato
    Você está aqui:Início » Legislação » Lei Ordinária nº 1.216/2026

    Lei Ordinária nº 1.216/2026

    Tipo: Lei Ordinária
    Ano: 2026
    Data da Publicação: 26/05/2026

    EMENTA

    • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Integra da norma

    • Lei-no-1.216-2026-Denomina-Rua-Albino-Benedette.pdf
    • ← Lei Ordinária nº 1.215/2026
    • Lei Ordinária nº 1.217/2026 →

    Você pode gostar

    3º Encontro de Paramotor colore o céu do lado sul de Balneário Arroio do Silva

    21 de fevereiro de 20225 de julho de 2024 Fecam
    Prefeito autorizou secretário de Finanças a depositar o abono

    Servidores da Prefeitura do Arroio recebem o 13º salário

    10 de dezembro de 20195 de julho de 2024 Fecam

    Boletim atualizado – 15/10/2021

    15 de outubro de 20215 de julho de 2024 Fecam

    Transparência

    Licitação

    Concursos Públicos

    Atenção

    Sala do Empreendedor

    Sistema SUS

    Panorama Municipal

    Área do Funcionário

    Apoio

     AMESC Fecam

    Contato

    • Município de Balneário Arroio do Silva
    • Av. Florianópolis, nº 1000 - Centro.
    • CEP: 88914-000
    • CNPJ: 01.605.479/0001-52
    • Telefone: (48) 3526 1445

    Horário

    • Horário de Funcionamento
    • Segunda à Sexta-Feira
    • 12h às 18h

    Prefeitura de Balneário Arroio do Silva - Av. Florianópolis, n° 1000 - Centro - CEP: 88.914-000