Lei Ordinária nº 1.220/2026

EMENTA

• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ FREITAS, Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Arroio do Silva, fundada em 20 de dezembro de 2024, inscrita no CNPJ sob o nº 58.887.421/0001-66, com sede na Avenida Cantuário dos Santos Vieira, nº 700, no Bairro Centro, no Município de Balneário Arroio do Silva – SC.