Plano Decenal foi debatido e aprovado pela comunidade em audiência pública
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Balneário Arroio do Silva e a Secretaria de Desenvolvimento Municipal de Assistência Social realizam na noite de quarta-feira, dia 03 de maio, a Audiência Pública para discutir o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Plano Municipal que traça metas para os próximos 10 anos vem sendo discutido e elaborado desde 2009 através das conferencias municipais, tendo como base as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O documento foi apresentado na audiência pública em que representantes das entidades e órgãos, além de membros da comunidade se fizeram presentes. O prefeito Juscelino Guimarães, o Mineiro, a primeira-dama Claudete Guimarães e a segunda-dama Agda Schneider também acompanharam a audiência pública.
Na oportunidade o plano foi apresentado e sugestões foram propostas. O documento foi aprovado na audiência e passou pelo CDMCA na manhã desta quinta-feira. De acordo com a assistente social Valnice Girardi, com os ajustes feitos o Plano Decenal será, agora, encaminhado ao Conselho Estadual.
Os membros do CMDCA, a equipe da secretaria de desenvolvimento social e demais membros de entidades trabalharam juntos no processo de construção do documento.
O Plano é um instrumento de garantia e defesa de direitos que pretende criar, fortalecer e implementar um conjunto de ações e metas para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente.