Município inicia discussão sobre Plano de Habitação
A primeira audiência pública para tratar sobre proposta e metodologia de trabalho para desenvolvimento do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, PLHIS, do Balneário Arroio do Silva, na tarde de quarta-feira, 10, foi marcada pela participação.
Diversos segmentos da comunidade estiveram representados, bem como moradores, para ouvir as explanações dos técnicos da EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal, encarregada de executar o plano na região da Amesc. “O que estamos fazendo aqui é habilitar o Município a estar credenciado a poder realizar o sonho da casa própria dos moradores do Arroio do Silva.
O PLHIS é a oportunidade para discutir o tipo de habitação que queremos para nossa cidade”, justificou o prefeito Evandro Scaini ao abrir a audiência, no Hall da Prefeitura.
Elaboração do Plano levará 6 meses
A seguir o engenheiro civil Paulo Eduardo da Costa, destacou as etapas que serão cumpridas a partir das próximas reuniões. “O plano estará pronto em 5 ou 6 meses. Serão 3 etapas, começando com a Proposta, Diagnóstico e Estratégias de Ação. È muito importante a participação da sociedade na elaboração deste plano. Vale lembrar que o PLHIS não é uma solução milagrosa para os problemas habitacionais do Município.
O plano é a médio e longo prazo e representa um caminho”, afirmou Costa.As próximas reuniões para elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Balneário Arroio do Silva serão realizadas nos dias: 02 de dezembro, às 14 horas; 09 de março (audiência pública) e 31 de março de 2010.
Plano
O PLHIS é uma ferramenta de implementação do Sistema Nacional de Habitação (SNHIS). O objetivo é promover o planejamento das ações do setor habitacional e garantir o acesso à moradia digna, a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo.
O processo de elaboração do PLHIS se divide em três etapas. São elas: proposta metodológica; diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação, que resultam em um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação; e intervenção para o setor habitacional.