REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CHEGA À PRAIA DA CAÇAMBA
O programa de Regularização Fundiária em Balneário Arroio do Silva, município que é pioneiro na entrega de escrituras na região da AMESC, está revolucionando a vida de famílias que esperaram por muitos anos para conquistar o direito de ter a escritura do imóvel.
Depois de encaminhar a documentação para centenas de moradores das comunidades da zona sul do Arroio do Silva, o Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva em parceria com a ADHASC, vai ao encontro dos moradores e proprietários de imóveis da Praia da Caçamba.
O encontro será neste sábado, dia 5 de outubro, ás 13h30min, no Salão Comunitário da Igreja Católica da Praia da Caçamba. Na Audiência Pública, os moradores ficam por dentro dos documentos exigidos para que a tão sonhada escritura do imóvel seja uma realidade.
“Com a escritura na mão, o morador pode buscar financiamento para construção ou reforma, colocar água, luz e outros benefícios indiretos. As pessoas estão aderindo ao programa em que somos pioneiros da Amesc em regularização de imóveis”, afirma o secretário de Planejamento Urbano, Hamilton Eduardo Jacques.
Atualmente o Programa de Regularização Fundiária já possibilitou a adesão de moradores dos loteamentos Costa Verde(processo sendo montado), Praia do Melão, 230 moradores, Costa do Marfim também com 230, Vila Isabel, (já está no registro de Imóveis e vai beneficiar 158 moradores),loteamento de cerca de 40 anos e já conta com água, luz. Na Praia da Caçamba há uma projeção de regularizar 400 imóveis.
Aos moradores de Praias vizinhas como Maracujá e Arpoador, Praia do Antônio, Melão I e II, que poderão participar na segunda etapa, a partir de março de 2020. A Regularização Fundiária deu um fim na venda de imóveis irregulares e que infelizmente ludibriou muitas pessoas.
Conforme o prefeito Juscelino da Silva Guimarães, o Mineiro, a meta da prefeitura e ADEHASC é passar de mil escrituras até 2020. “Este programa de regularização fundiária está revolucionando a história de nosso município e vai contribuir em muito para o crescimento das comunidades beneficiadas. Estamos devolvendo a dignidade para os moradores do município”, diz.
ÁGUA VAI JUNTO
O Município de Balneário cumprindo um TAC levando água até a Praia da Caçamba, hoje está passando pela Praia do Pescador. Para instalação de água é necessário que o morador tenha caixa d’água de 500 litros e fossa com sumidouro, a energia na casa antes do ano de 2015, com contrato ou a escritura do imóvel.
