Lei Ordinária nº 1.159/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ÀS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.158/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC A FIRMAR PARCERIAS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária nº 1.157/2024
DENOMINA “DÁRIO LUCIANO” O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GOLFINHOS, LOCALIZADO RUA SEBASTIÃO, QUADRA 25, PRAIA DOS GOLFINHOS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária nº 1.156/2024
DENOMINA “COMPLEXO ESPORTIVO APOLONIA FAVARIN SCARSANELLA”, O COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NA RUA JOFRE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, CONFRONTANDO COM A RUA HORTÊNCIO DUTRA NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC.
Ler maisLei Ordinária nº 1.155/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária nº 1.154/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA 32ª ARRANCADA DE CAMINHÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária nº 1.153/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária nº 1.152/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA.
Ler maisLei Ordinária nº 1.151/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, PARA O MANDATO 2025/2028.
Ler maisLei Ordinária nº 1.150/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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