Lei Ordinária 580/2009
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2009
Data da Publicação: 29/01/2009
EMENTA
- Trata de nomenclatura de rua.
Integra da norma
Integra da Norma
O Prefeito Municipal EVANDRO SCAINI, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes do Município de Balneário Arroio do Silva, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei.
Art. 1º. A "Rua Projetada nº. 45", localizada no Loteamento Morro dos Conventos Zona Nova, perímetro urbano do Município de Balneário Arroio do Silva, situada conforme memorial descritivo e croqui de localização em anexo, passará a denominar-se "Rua Bartolomeu Manoel Pereira".
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 29 de Janeiro de 2009.
EVANDRO SCAINI
Prefeito Municipal