Lei Ordinária 877/2015

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2015
Data da Publicação: 12/06/2015

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.