Arquivos

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO GUAIRACÁ, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PELA MUNICIPALIDADE, POR ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA E ENTIDADES AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO GUAIRACÁ, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VANT’S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) CONHECIDOS COMO “DRONES”, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, COMO SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC – CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS