Seminário do Conselho Tutelar reúne cerca de 300 pessoas no Arroio
O 8º Seminário Regional de Formação para Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente foi considerado um sucesso pelos participantes. O evento, que ocorre durante toda esta quarta-feira, reuniu aproximadamente 300 pessoas, lotando o Centro de Eventos do Hotel Scaini, em Balneário Arroio do Silva. Estiveram presentes: conselheiros tutelares dos 15 municípios da Associação do Extremo Sul Catarinense (Amesc); polícias Militar e Civil; estudantes; comunidade; representantes de diversas entidades ligadas ao tema; prefeitos; vereadores; secretários municipais; o secretário de Desenvolvimento Regional de Araranguá, Heriberto Schmidt; e diversas autoridades.
O encontro teve como tema ‘O Conselho dos Direitos, o Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e o Conselho Tutelar cumprindo sua missão no Sistema de Garantias: dos marcos legais à prática do dia-a-dia'. E lema: ‘No município, a garantia da proteção integral'. Na solenidade de abertura o prefeito do Arroio, Evandro Scaini, ressaltou a importância da participação no seminário. "As questões com as crianças e os adolescentes não devem ser resolvidas apenas com a denúncia ao Ministério Público. Deve haver uma união entre os diversos segmentos envolvidos nesta área, com ações para evitar o surgimento de problemas", indica.
O coordenador regional da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) da Amesc, Joélcio Anastácio, destaca que a capacitação beneficia um grande público. "São vários os agentes que operam dentro do Sistema de Garantias dos direitos da criança e do adolescente. E o seminário os inclina a exercer o seu papel com maior eficiência e responsabilidade", observa. Ele destaca ainda que outro objetivo do encontro foi o de formar uma sociedade com mais consciência dos direitos da infância e da juventude.
Durante a manhã ocorreram palestras com: o professor Roberto Diniz Saut, do programa Defesa Articulada dos Direitos Fundamentais, vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau (Furb), e diretor executivo do Instituto Geração Criança (IGC); o advogado Hélio Abreu Filho, administrador, sanitarista e secretário municipal da Assistência Social de Florianópolis; e o filósofo e juiz aposentado, Pedro Caetano de Carvalho. À tarde ocorreram dinâmicas em grupo, por meio de oficinas – I: ‘CMDCA e FIA', II: ‘Diretrizes procedimentais dos Conselhos Tutelares', e III: ‘A interação do Sistema de Garantias com a família na garantia da proteção integral'.
