Secretaria de Planejamento intensifica fiscalização de obras irregulares no Arroio
Os números comprovam. A atual administração municipal tem fiscalizado muito mais as obras irregulares no Arroio do Silva do que as administrações anteriores.
Segundo levantamento da Secretaria de Planejamento da Prefeitura, somente nestes 10 meses de 2009, foram regularizadas, até o dia 15 de outubro, cerca de 15.516 metros quadrados de área construída, perfazendo um total de R$ 68.587,35, contra 10.784 metros quadrados de área construída em 2008, que arrecadou R$ 44.206.63,00.
A diferença em valores, em relação ao ano passado, faltando quase dois meses para o final de 2009 é de R$ 24 mil.
Quanto à notificação de imóveis irregulares, só nos primeiros 10 meses da administração foram notificados 8.600 metros quadrados de área construída pelo fiscal de obras da prefeitura. Mais da metade destas notificações, contudo, já foram acertadas pelos contribuintes.
“Muitas obras que são notificadas pelo fiscal, mas o morador continua construindo, aproveitando-se da ausência do serviço nos finais de semana ou fora de expediente da prefeitura”, afirma o secretário de Planejamento Jefferson Furmanski do Canto.
Segundo ele, o grande problema das obras irregulares são os lotes que não são regularizados. As pessoas compram de terceiros e deixam de verificar a situação do imóvel, se está legal ou não. Há também muitos casos de obras construídas em Área de Preservação Permanente (dunas) e outras áreas da Marinha. Em todas as obras notificadas é montado um processo, com fotos do imóvel e encaminhado ao departamento jurídico.
