População do Arroio comparece em massa a audiência pública

A noite era chuvosa e fria, mas ainda assim, a participação da comunidade de Arroio do Silva na audiência pública, promovida pelo Ministério Público Federal, MPF, surpreendeu. Mais de 200 pessoas compareceram ao salão comunitário na noite desta terça-feira, 11 de maio.

A mesa que dirigiu os trabalhos contou com o prefeito Evandro Scaiani, vice-prefeito Mário Mota, presidente do legislativo municipal Enedir da Silva e todos os vereadores do Arroio do Silva, Procuradora da República, Rafaella Alberici, arquiteto da SPU, Gerson Dala Riva e Fabiano Belém, do Ministério das Cidades.

O prefeito Evandro Scaini, abriu as discussões e fez questão de esclarecer a posição da prefeitura, que tem o papel de fiscalizar as áreas que pertencem a Marinha. “Auxiliamos o MPF e Ibama no levantamento efetuado nas casas que conflitam com duna frontal e gostaria que todos que estão aqui não distorcessem os fatos lá fora”, declarou.

A Promotora Pública Federal, Rafaella Alberici destacou a preocupação do MPF em retirar pelo menos 120 famílias que vivem em áreas de risco e que a intenção é dar condições de moradias em outros locais para preservar o meio ambiente. “As famílias serão notificados até o início do mês de junho e poderão optar. Não há motivo para pânico. Não haverá nenhuma lesão ao direito de moradia, o direito das pessoas será respeitado. Vamos estudar com muita cautela as medidas a serem tomadas”, disse. 

O arquiteto da Superintendência do Patrimônio da União, SPU, fez um histórico sobre ocupação de terras da Marinha e esclareceu sobre a regularização das áreas de uso comum, e respondeu a perguntas do público.

Fabiano Belém, representante do Ministério das Cidades falou sobre projetos habitacionais que podem ser construídos para as famílias na área do conflito sócio-ambiental. A dúvida, porém, é que para municípios com 10 mil habitantes, como Arroio do Silva, não há projetos do MC que possam contemplar a comunidade. 

À população interagiu e fez questionamentos aos representantes do MPF e SPU. “A comunidade se mostrou bastante ativa e engajada, mesmo numa noite de frio e chuva eles participaram. É uma comunidade ativa e que luta pelos seus direitos e isso é muito importante para exercer a cidadania”, concluiu a promotora. “A única solução é as pessoas que tem problemas de regularização de terras da Marinha com o SPU se unirem em associativismo, porque de forma isolada eles vão continuar sem dar soluções”, afirmou o morador Vanilton Oliveira.