Câmara aprova projeto de área para Estação de Tratamento de Esgoto
Em sessão extraordinária que contou com a presença do prefeito Evandro Scaini, a Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Arroio do Silva aprovou na tarde de ontem, 08, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a desapropriação de uma área de terras de 50 mil metros quadrados, que será destinada a futura construção da tão sonhada Estação de Tratamento de Esgoto – ETE. Pelo projeto, a aquisição da área será através de compensação tributária.
O projeto também inclui a área onde foi aberta a extensão da Avenida Salmi Paladini. “O município vai cobrar uma conta e com isso adquirir a área”, explica a assessora jurídica do Município, advogada Fernanda Scheffer. Segundo ela, a negociação, considerada um sucesso, envolveu a Prefeitura, empresa Carbonífera Criciúma (proprietária) e Câmara de Vereadores, MPF, Procurador do INSS e Fatma, entre outras instituições.
A área onde será construída a ETE foi indicada pelo IPAT/UNESC, após estudo realizado e está localizada nas proximidades da Avenida Salmi Paladin (trecho norte) confrontando com a Rua Valeriano Caetano da Silva, bairro Erechim. Com a aprovação pela Câmara de Vereadores, o prefeito Evandro Scaini poderá, após efetivada a desapropriação, passar a fase executória da obra com a viabilização do projeto técnico e a busca de recursos da Funasa e outros órgãos federais.
Um passo rumo ao esgoto tratado
Ao comentar a aprovação por unanimidade do legislativo, o prefeito Evandro Scaini disse que desde 2003 havia um empecilho para que esta compensação tributária se realizasse. “Trata-se de uma grande conquista para o Arroio e agradeço a sensibilidade dos vereadores na aprovação do projeto. É o passo que o município esperava para dar rumo ao tratamento do esgoto no balneário”, disse.
