Carbonífera Criciúma transfere escritura de área para construção da ETE no Arroio
“É mais um sonho a caminho da realidade. Outros prefeitos tentaram essa conquista por muitos anos, mas se tornou realidade em nosso governo, tivemos sorte e competência dos nossos advogados, a compreensão do poder judiciário, INSS, pessoal do Cartório Guizzo e direção da Carbonífera Criciúma; enfim de pessoas que querem ver o bem do Arroio do Silva”.
Com estas palavras o prefeito Evandro Scaini resumiu o momento histórico em que viveu no início da tarde desta segunda-feira, 20, no Cartório Guizzo de Araranguá, quando foi feita a transferência da Escritura Pública de propriedade das áreas desapropriadas para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, ETE, e o trecho que compreende a extensão da Avenida Salmi Paladini até a Rua Valeriano Caetano da Silva. O ato contou com a presença dos procuradores jurídicos, Edy Wilson Biava da Carbonífera Criciúma e Fernanda Schefer, da Prefeitura de Balneário Arroio do Silva. A aquisição da área se deu através de compensação tributária.
Com a escritura em mãos, o prefeito Evandro Scaini pretende encaminhar o projeto de construção da ETE na Funasa, em Brasília, onde possui recursos alocados. “Estamos correndo contra o tempo e nossa intenção é iniciar o processo de licitação em 2011 para darmos início à obra”, concluiu Scaini.
Fique por dentro
Em sessão extraordinária que contou com a presença do prefeito Evandro Scaini, a Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva aprovou no início de novembro deste ano, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a desapropriação de uma área de 50 mil metros quadrados, destinado à construção da Estação de Tratamento de Esgoto. Conforme o projeto aprovado, a aquisição da área será através de compensação tributária. A negociação, considerada um sucesso, envolveu a Prefeitura, empresa Carbonífera Criciúma (proprietária) e Câmara de Vereadores, MPF, Procurador do INSS e Fatma, entre outras instituições.
A área onde será construída a ETE foi indicada pelo IPAT/UNESC, após estudo realizado e está localizada nas proximidades da Avenida Salmi Paladin (trecho norte) confrontando com a Rua Valeriano Caetano da Silva, bairro Erechim. Com a aprovação, o prefeito Evandro Scaini poderá passar a fase executória da obra com a viabilização do projeto técnico e a busca de recursos da Funasa e outros órgãos federais. "Trata-se de uma grande conquista para o Arroio e agradeço a sensibilidade dos vereadores na aprovação do projeto. É o passo que o município esperava para dar rumo ao tratamento do esgoto no balneário", disse, Scaini, na ocasião;
Texto e fotos: Pimentel/Assecom