Município de Arroio do Silva é destaque nacional em Gestão Pública

 

O município que mais cresce no Vale do Araranguá e Estado de Santa Catarina conquistou um novo conceito no ranking dos municípios brasileiros. Segundo dados revelados pela FIRJAN, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o Município de Balneário Arroio do Silva foi conceituado como nível A, em Gestão Pública.

 

Os dados medidos pela entidade são compostos por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.

 

O Balneário Arroio do Silva ficou classificado no índice de Gestão Fiscal na 74ª posição em nível nacional e 10º lugar em nível estadual. Foram apenas 95 municípios no país que ganharam o conceito de excelência, uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco fundamental para a gestão pública brasileira.

 

Prefeito credita conceito à equipe

  

Ao tomar conhecimento da boa noticia, o prefeito Evandro Scaini (PSD), disse que os indicativos vêm ao encontro de um trabalho de equipe que implantou em 2009 e que busca valorizar os recursos do contribuinte, Estado, União e em troca oferecer melhores serviços à população. “São parcos os recursos, mas nossa vontade de realizar as obras e melhorar a qualidade de vida das pessoas é maior. Hoje o contribuinte tem alternativas para quitar seus impostos e ajudar na receita municipal. Este indicativo nos motiva a trabalhar com nossos colaboradores para uma administração cada vez mais austera para manter o Conceito de Excelência que a pesquisa mostra”, conclui.

Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) 

Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.

 

Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.

Apesar da determinação da lei, os dados referentes ao exercício fiscal de 2010 de 297 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes.

 

Conheça os critérios

 

A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.

Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.

Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.

Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.

 

Metodologia 

 

 

Outra importante característica é sua metodologia, que permite tanto comparação relativa quanto absoluta. Ou seja, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos, o que torna possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

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