Ouvidoria do SUS é implantada em Arroio do Silva
A administração municipal de Balneário Arroio do Silva, através da secretaria de saúde, dá início a um novo serviço que será prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS): a ouvidoria SUS. O objetivo é registrar as reclamações, denúncias e sugestões dos usuários para que soluções possam ser encontradas nos problemas apontados.
“A função da Ouvidoria SUS é mediar a relação e acesso do cidadão junto aos serviços do SUS, registrando reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações de informação, sempre com imparcialidade e resolutividade. Ainda que algumas demandas recebidas não estejam relacionadas direta ou indiretamente aos serviços do SUS, serão devidamente registradas e o cidadão orientado a buscar atendimento a quem de direito e dever para cada caso”, explica o responsável pela Ouvidoria, Marino S. Lameira Jr.
As demandas serão registradas via telefone, pessoalmente ou via WEB. No site da Prefeitura Municipal será disponibilizado também um link de fácil acesso ao formulário para registro das demandas junto a Ouvidoria SUS.
No entanto, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, vinculado ao Ministério da Saúde, destaca que a Ouvidoria não é unidade de auditoria, assessoria jurídica, nem instrumento de investigação e/ou de fiscalização; tampouco é setor de marcação de consultas e exames ou unidade de solução de conflitos externos e internos.
“É interessante deixar claro que a ouvidoria é um instrumento, um serviço disponível para que os usuários do Sistema Único de Saúde possam registrar eventuais problemas e, assim, receberem a orientação adequada de acordo com cada caso”, frisa a secretária de saúde.
No primeiro momento a Ouvidoria SUS de Balneário Arroio do Silva estará atendendo aos cidadãos pelo telefone da Secretaria de Município da Saúde, o (48) 3526-0339, ou no endereço da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Guanabara, 489 – Centro.
“Outro destaque importante diz respeito às informações que o cidadão passará ao Ouvidor: estas informações devem conter o máximo de detalhes e clareza, a fim de que possam viabilizar o registro e o posterior encaminhamento da demanda”, completa Lameira.
Arroio do Silva estará inserido, oficialmente, no cenário das Ouvidorias SUS do Ministério da Saúde a partir de 05 de janeiro de 2015.
Processo de criação da Ouvidoria SUS
No mês de setembro de 2014, a secretária de saúde, Patrícia Gomes Jones Paladini, com assessoria do servidor Marino S. Lameira Jr., deu início às tratativas junto ao DOGES – Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, do Ministério da Saúde e elaboração do Plano de Ação para que o Município de Balneário Arroio do Silva passasse a utilizar o Sistema Ouvidor SUS do Ministério da Saúde, criado em 2007.
No mês de Outubro o servidor Marino Lameira entregou pessoalmente ao DOGES, em Brasília-DF, o Plano de Ação, condicionando, assim, a aprovação para a viabilização da criação da Ouvidoria SUS no município.
Tendo obtido no mês de novembro a aprovação do Plano de Ação, deu-se início à capacitação profissional do servidor Marino, designado a função de Ouvidor SUS, junto à Coordenação da Ouvidoria SUS do Sul.
Sob a Coordenação de Luiz Carlos Mariano, a Ouvidoria SUS do Sul, com sede em Florianópolis, engloba Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A Ouvidoria SUS Municipal segue as normas e postulados do DOGES – Departamento de Ouvidoria Geral do SUS ligado ao Ministério da Saúde. O DOGES realiza periodicamente estudos e pesquisas para subsidiar a formulação de políticas de gestão do SUS nos Municípios, Estados e Federação.
