Nota de esclarecimento
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão dos fatos ocorridos, inclusive com publicação na rede social, a Administração Municipal de Balneário Arroio do Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer que possui ambulância equipada e preparada para o atendimento aos pacientes, conforme as exigências da portaria nº 2048/GM em 5 de novembro de 2002.
Os profissionais no atendimento prestado na ocorrência da última sexta-feira, 16, em momento algum foram omissos, portanto, cumpriram com o seu dever e prerrogativas legais de funcionários públicos. A ambulância do município é do Tipo A, destinado ao transporte de pacientes que não apresentam risco de vida e para remoções simples e de caráter eletivo (não emergencial). O veículo possui os equipamentos legalmente exigidos, como sinalizador óptico e acústico; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal. A equipe é formada por dois profissionais, sendo um motorista e um técnico ou auxiliar de enfermagem disponível aos atendimentos, conforme exigência do Ministério da Saúde. Outrossim informamos que o atendimento de urgência e emergência é de responsabilidade do Estado através do SAMU (192) e do Corpo de Bombeiros Militar (193).
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que cumpre rigorosamente o que é estabelecido na portaria nº 2048/GM e que tomará as medidas judiciais e legais cabíveis quanto a publicação inadequada na rede social.
Balneário Arroio do Silva/SC, 19 de janeiro de 2015
