Conselho Municipal de Educação de Balneário Arroio do Silva – Resolução CME no 01/2015

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA

RESOLUÇÃO CME no 01/2015

O Presidente do Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei, Lei do

Sistema Municipal de Educação no 781 de 4 de junho de 2013, Lei 9394 de 20 de

dezembro de 1996, Resolução CNE/CEB 01 de 14 de Janeiro de 2010, Resolução

CNE/CEB 04 de 2 de outubro de 2009, Parecer CNE/CEB 15 de 9 de maio de 2007,

Parecer CNE/CEB 02 de 19 de fevereiro de 2003, Parecer CNE/CEB 16 de 6 de agosto

de 2008, Parecer 18 de 2 de outubro de 2012 e com fundamento no Parecer no 01, após

deliberação deste conselho.

(Arquivo anexo)