Plano Diretor está em pauta no município
A Administração Municipal de Balneário Arroio do Silva está trabalhando no Plano Diretor. O documento vem sendo elaborado pela equipe da prefeitura e a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades, que presta consultoria especializada para avaliar, adequar e atualizar o anteprojeto do Plano Diretor Municipal e da legislação complementar.
O trabalho consiste na atualização das minutas dos anteprojetos das Leis: do Plano Diretor; de Perímetro Urbano; do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; do Parcelamento do Solo; de Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana; de Código de Obras; de Código de Posturas e Meio Ambiente; e de Código Ambiental.
“A equipe da prefeitura acompanha a elaboração do documento para, posteriormente, serem convocadas as audiências públicas para a apresentação dos trabalhos”, registrou o secretário de planejamento urbano, Anderson da Silveira.
A previsão é de que a primeira audiência pública seja realizada no mês de abril, onde serão evidenciadas: a Lei do Plano Diretor, Código de Posturas e Código de Obras.
“Todo este trabalho está sendo desenvolvido para finalizar o conjunto de ações do Plano Diretor que é importantíssimo para o desenvolvimento da cidade”, finalizou.
Os trabalhos continuam e, em breve, serão apresentados e debatidos com a comunidade.
