Parcerias da Lei nº 13.019/14 Parcerias da Lei nº 13.019/2014 DECRETOS 16/05/2022 - Decreto Nº 62/2017 - Regulamenta Lei Federal 13019 16/05/2022 - Decreto Nº 63/2017 - Comissão Julgamento e Seleção Lei 13019 16/05/2022 - Decreto Nº 86/2017 - Comissão Monitoramento e Avaliação Lei 13019 16/05/2022 - Decreto nº 063/2020 - Comissão Julgamento e Seleção Lei 13019 CHAMAMENTO N° 002/2022 - LEI N° 13.019/2014 16/05/2022 - Plano de Trabalho - Nosso Lar 16/05/2022 - Chamamento nº 002-2022 27/04/2022 - Termo de Colaboração 002 - Nosso Lar DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - APAE 16/05/2022 - Plano de trabalho Apae 27/04/2022 - Extrato de justificativa - APAE 27/04/2022 - Termo de Colaboração nº 001 - APAE 20/01/2023 - APAE - COMPLETO 20/01/2023 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - ASSOCIAÇÃO CAMPEIRAS DO LITORAL 05/09/2022 - PLANO DE TRABALHO 05/09/2022 - 7 - Extrato de Publicação - OK 26/09/2022 - 9 - Termo de Compromisso DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Casa lar 20/01/2023 - CASA LAR - COMPLETO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CASA LAR 24/04/2023 - 9 - Termo de Colaboração 31/01/2023 - DOCUMENTAÇÃO - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - CASA LAR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - APAE 25/04/2023 - PROCESSO APAE COMPLETO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS ADICTOS E SUAS FAMÍLIAS CERENA 31/10/2023 - Plano de Trabalho (Inexigibilidade nº 001-2023) 31/10/2023 - Extrato de Publicação (Inexigibilidade nº 001-2023) assinado 31/10/2023 - Extrato de Publicação (Inexigibilidade nº 001-2023) DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CASA LAR 20/03/2024 - Dispensa de Chamamento 001-2024 - Casa Lar DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - APAE 20/03/2024 - Dispensa de chamamento 002-2024 - APAE DISPENSA DE CHAMAMENTO 003-2024 - LAR SÃO VICENTE DE PAULO 02/05/2024 - Dispensa de Chamamento 003-2024 - Lar São Vicente de Paulo INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 24/05/2024 - Inexigibilidade de Chamamento Públio _000110
