Município realiza audiência pública nesta quarta-feira
Uma reivindicação de muitos anos da comunidade vai ser debatida na quarta-feira, 05, em audiência pública em Balneário Arroio do Silva. A ampliação do sistema de abastecimento de água nos loteamentos Santa Helena, Acquabela, Guairacá, Village Morro dos Conventos, Praia do Pescador, Praia da Caçamba e Praia do Melão será pauta na audiência pública que acontecerá no salão da igreja da Praia da Caçamba, às 19h.
O objetivo é debater informações pertinentes à minuta do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água no município com vistas ao investimento para ampliação da rede. O custo para implantar a rede de água no lado sul, beneficiando 1.370 imóveis, está estimado em R$ 3.411.602,00. Por isso, com base nos estudos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), a Concessionária considera viável, do ponto de vista econômico e para manutenção do equilíbrio do contrato, a celebração de termo aditivo por mais 20 anos para que o investimento necessário seja amortizado ao longo do período.
A audiência Pública terá a apresentação técnica da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), apresentação e exposição de informações da Concessionária E.J.W e a participação dos membros da sociedade civil organizada.
Consulta Pública disponível
A documentação para consulta pública está disponível no site da prefeitura: www.arroiodosilva.sc.gov.br no link “Consulta Pública”. Quem tiver interesse em se manifestar, pode fazer contribuição preenchendo formulário disponibilizado no site e enviar por e-mail. Para quem quer participar efetivamente do debate, a inscrição pode ser feita também no dia da Audiência Pública. É de extrema importância a participação de todos.
