Arquivos

DENOMINA “COMPLEXO ESPORTIVO APOLONIA FAVARIN SCARSANELLA”, O COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NA RUA JOFRE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, CONFRONTANDO COM A RUA HORTÊNCIO DUTRA NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA 32ª ARRANCADA DE CAMINHÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, PARA O MANDATO 2025/2028.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 04 DE JUNHO DE 2013, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.