Prefeitura do Arroio realiza palestra em busca de Regularização de Obras
Na terça-feira (12), a Prefeitura Municipal de Baln. Arroio do Silva, através da Secretaria de Planejamento Urbano, realizou uma palestra com todos os construtores, pedreiros, serventes e trabalhadores do ramo no município.
O objetivo central da palestra foi conquistar o apoio de todos para Regularização das Obras, ou seja, para que antes de ser iniciada a obra o proprietário solicite o Alvará de Construção junto á Secretaria de Planejamento Urbano, de forma a evitar que a obra seja notificada pelo fiscal e possivelmente embargada, causando prejuízos aos pedreiros e construtores, que geralmente recebem através de diárias.
A palestra, que teve participação do Fiscal do CREA José Roberto Brito, foi ministrada pelos servidores municipais Engº Richard Campos, Fiscais de Obras Carlos Alberto e Vanir Rocha e o Secretário de Planejamento Urbano Jefferson Furmanski do Canto.
O prefeito Evandro Scaini, que também participou da palestra, ressalta que a realização de obras com alvará é uma forma de conter a invasão de lotes. "A concessão do alvará para construção só é efetuada com a apresentação da certidão do imóvel e cópia da matricula atualizada. Sem a apresentação destes documentos, não é possível a emissão do alvará, o que faz com que não seja possível construir sobre lotes invadidos. Estes documentos também são necessários para emissão da autorização para fornecimento de energia elétrica e água." – afirma.
Foram debatidos também assuntos como alinhamento, posse x propriedade, construção de calçadas e passeios públicos e as fases do processo de embargo de obras.
A Secretaria de Planejamento Urbano acredita que com a realização da palestra foi possível esclarecer as dúvidas dos profissionais a respeito das exigências da Prefeitura Municipal, bem como tornar visível a todos que as formalidades instauradas são maneiras de melhorar nosso município, o tornando mais confiável e seguro para todos que nele investem.
