Projeto que proíbe animais de grande porte soltos nas ruas será votado nesta segunda
Um projeto de lei que deverá ser apreciado na sessão extraordinária desta segunda-feira, 20, pela Câmara de Vereadores, pretende dar o fim às reclamações de moradores da área urbana do Balneário Arroio do Silva, com relação aos animais de grande porte, como cavalos, bois, vacas que ficam soltos pelas ruas e avenidas. "Vários acidentes já ocorreram por conta de cavalos soltos nas ruas. Acontece que na hora em que existe uma pessoa acidentada em conseqüência disso, o dono do animal não aparece", fala o diretor de Meio Ambiente da prefeitura, Rafael da Silva Martins.
Dentre suas metas para o departamento que funciona junto à diretoria de Turismo estão a elaboração de uma lei que irá estabelecer regras para os donos de animais, a criação de um estábulo municipal para onde serão levados os animais que forem pegos perambulando pelas ruas e definir meios de multar os proprietários por não cumprimento à lei. "Os animais serão recolhidos e alimentados, sendo que os donos irão pagar a estadia, dependendo do período em que ficar alojados. Se não aparecer o verdadeiro dono o animal será leiloado. Eu acredito que se tiver uma lei vai moralizar e resolver este que é o campeão de reclamações", frisa.
Para que o projeto obtenha êxito, Rafael Martins pretende criar um cadastro, em parceria com os agentes comunitários de Saúde, que nas visitas aos moradores irão detectar se a família possui algum animal de grande porte e suas características.
O diretor de Meio Ambiente do Arroio do Silva espera que com a elaboração do Plano Diretor, o município tenha seu próprio Código de Posturas, já que atualmente é utilizado o código do município mãe, Araranguá, que possui especificações diferentes do que é área urbana e rural que a do balneário. "Lembro que em outros anos quando apareciam animais soltos, eram recolhidos e jogados em outras áreas, fora dos limites do Arroio do Silva e pela primeira vez estamos atacando o problema de frente, com soluções verdadeiras e sem remediar. Depois de regularizar a questão dos animais de porte grande vamos resolver os de porte pequeno, como cães e gatos. Neste sentido queremos contar com a participação de veterinários e ONG's que atuam em favor do animais", conclui Rafael.
