Casas do Furacão Catarina poderão ser escrituradas no Arroio
Depois de três anos que o projeto de lei nº 493/2006, que previa a doação dos imóveis de propriedade do Município de Balneário Arroio do Silva, aos 20 moradores das casas construídas no Loteamento da Zona Oeste, devido á passagem do Furacão Catarina; finalmente poderão fazer a escritura dos seus imóveis.
Isto só foi possível, graças á aprovação na sessão da Câmara de terça-feira, 11, do projeto encaminhado pelo prefeito Evandro Scaini e que altera a redação do artigo 1º da lei 493, que permite a doação dos imóveis pelo Município.
Pelo projeto, os donatários ficarão isentos do pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI. Os beneficiados, porém, terão que cumprir cláusula de reversão, na escritura, que consignará que o imóvel retornará ao município, se o donatário dele se desfizer no espaço de 06 anos. A escritura do imóvel correrá por conta do proprietário.
Moradores comemoram conquista
Para a diarista Sirlei Almeida Dinarte, 36 anos, moradora do Lote 18 da Quadra 12, a notícia da doação era esperada a pelo menos 05 anos. "Na eleição passada houve até promessa de que se determinado candidato ganhasse no outro dia receberíamos a escritura, só que a conquista veio com o prefeito Evandro. Agora será possível fazer algum empréstimo para ampliar a casa", diz aliviada.
A moradora também comemora a melhoria do transporte escolar de seus filhos, que antes tinham que pegar o transporte coletivo na Rua Guanabara e com a ampliação da rota ficou mais próximo de sua casa.
Elizete Timboni Victor, que mora no Lote nº 06 da quadra 12, também comemorou a possibilidade de ter a escritura de sua casa própria, depois de cinco anos que nela reside.
O prefeito Evandro Scaini, disse que encaminhar o projeto para ser aprovado pela câmara foi uma forma de solucionar um problema que arrastava por alguns anos e atrapalhava a vida de muitas famílias. "Ainda temos muitas coisas ‘enroladas' que precisam de solução em nosso município. Aos poucos, com a ajuda dos vereadores nós vamos resolvendo", finalizou.
