Entulho nas ruas: Fiscais de Obras buscam sensibilizar moradores
O problema é recorrente no Balneário Arroio do Silva. Antes do início de cada temporada de veraneio, alguns moradores e ou veranistas fazem melhorias em suas casas, podam árvores, retiram móveis velhos e acabam colocando em local público.
Nos últimos dias, a Secretaria de Obras tem retirado por semana 200 toneladas de material das calçadas e canteiros de ruas e avenidas. De acordo com o Código de Posturas e Meio Ambiente, no seu Artigo 46, “o recolhimento de entulhos de construção é responsabilidade do proprietário e podas de árvores, restos vegetais e jardins com metragem de até 2mt3 poderá ser feito pela prefeitura, desde que seja recolhida taxa que varia de 40 URFM (R$ 3,98), o que equivale a R$ 159,00 por hora/máquina.
De acordo com a Fiscal de Obras, Ana Paula Damasceno Orcelli, na manhã de quarta-feira, 04, em atuação conjunta com o colega Osmar dos Santos Neto, foram visitadas 17 residências em situação irregular. A maioria dos moradores que foram visitados pelos fiscais já procuraram a prefeitura para recolher a taxa e solicitar a limpeza.
“O auto de infração é feito e concedido um prazo de 10 dias para o morador apresentar defesa. Se o problema não for resolvido neste prazo é lançada a multa, via boleto no sistema”, frisa.
Segundo a servidora, o fiscal de obras busca sensibilizar os moradores, sem o intuito de multar por multar. “Somos servidores do município e trabalhamos pelo bem dos munícipes, para que eles respeitem o código de posturas. Infelizmente nem todos compreendem, mas é a nossa missão”.
Conforme a fiscal, as multas variam de leve (30URFM), média (50 URFM), grave (100URFM) e gravíssima (150 URFM). O valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal está cotada em R$ 3,98.
