Balneário Arroio do Silva realiza a 13ª Conferência de Assistência Social
O município de Balneário Arroio do Silva realizou na manhã desta quarta-feira (21) a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O evento foi marcado pela participação e envolvimento da sociedade civil organizada que discutiu os eixos propostos, contribuindo para o desenvolvimento na área social.
“Contamos com a presença de várias representações de projetos sociais, clubes de mães e usuários também, o que foi muito importante. Agradecemos a participação de todos”, registrou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Valnice Girardi Flores de Souza.
A conferência contou com a participação do prefeito Evandro Scaini, primeira-dama Diane Scaini, vice-prefeito Carlos Scarsanella, diretora de desenvolvimento social, Jucélia Costa, secretários municipais, representantes dos clubes de mães, de projetos sociais, polícia militar, conselho tutelar, defesa civil municipal e demais membros da sociedade civil organizada. A palestra de abertura foi realizada pela assessora de Políticas Públicas da AMESC, assistente social Rosangela Paulino Alexandrino.
Na sequência os eixos trabalhados foram: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para
uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS
e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e a Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Da Conferência Municipal foram escolhidos dois delegados (um representante governamental e um não governamental) que participarão da Conferência Estadual, que será remota, e que acontecerá em outubro.