Atualização das Confrontações

Atualiza as confrontações constantes na matrícula


É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas

Como solicitar?
Presencialmente


Centro Administrativo Prefeito José Élio Borges

planejamentoarroio@arroiodosilva.sc.gov.br
Setor de Planejamento Urbano - atendimento de segunda à sexta-feira das 12h às 18h
Av. Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, 1000, Centro
88914-000

Custos
Nome Valor
Taxa da atualização das confrontações R$ R$11,88 (3 URFM)

Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
RequerimentoOriginal1
Planta da situaçãoOriginal1
Negativa do IPTUOriginal1
Certidão atual da matrícula do lote e dos confrontantesOriginal1
Memorial da Situação Atual e da PretendidaOriginal1
ART/Guia PagaOriginal1
Negativa do responsável técnicoOriginal1

Órgão / Entidade responsável
  • Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos