Lei Ordinária 659/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA
Lei Ordinária 651/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2010
Data da Publicação: 31/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 650/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2010
Data da Publicação: 19/05/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Lei Ordinária 646/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: DISPÒE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NOS CARDÁPIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA.
Lei Ordinária 647/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 648/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 649/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 35/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2010
Data da Publicação: 19/04/2010
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 645/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2010
Data da Publicação: 14/04/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 644/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos do Município de Balneário Arroio do Silva, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 643/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2010
Data da Publicação: 23/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA. (Hermes Pavei de Lucca)
Lei Complementar 33/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2010
Data da Publicação: 11/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 34/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 34/2010
Data da Publicação: 11/03/2010
Ementa: ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA PROGRESSÃO POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU CAPACITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 640/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2010
Data da Publicação: 18/02/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES DA XX ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2010.
Lei Ordinária 641/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2010
Data da Publicação: 18/02/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER AO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA O CARNAVAL DE 2010 EM REGIME DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Ordinária 642/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2010
Data da Publicação: 18/02/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 633/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 635/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: DISPOE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – APAE.
Lei Ordinária 634/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E À CASA LAR IRMÃ CARMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 636/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.