Lei Ordinária 642/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2010
Data da Publicação: 18/02/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 633/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 635/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: DISPOE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – APAE.
Lei Ordinária 634/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E À CASA LAR IRMÃ CARMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 636/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 638/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: DEFINE A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 637/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: CRIA O 3º GRUPO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF-III, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 639/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA VISANDO DOAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE SEDE DO CENTRO COMUNITÁRIO DA FUTURA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PRAIA DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 632/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2010
Data da Publicação: 22/01/2010
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º E O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 165/2000.
Lei Ordinária 631/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2010
Data da Publicação: 06/01/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Lei Ordinária 387/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Extremo Sul Catarinense de Surf.
Lei Complementar 32/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA TENDO COMO FATO GERADOR A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A SER REALIZADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS CONFRME DETERMINA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029 DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DITOU SOBRE AS NORMAS RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 31/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A ATOS DA SAÚDE PÚBLICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 DA LEI Nº 79/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 630/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2009
Data da Publicação: 07/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 626/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 627/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 629/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 628/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 625/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2009
Data da Publicação: 09/11/2009
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ.
Lei Ordinária 623/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2009
Data da Publicação: 05/11/2009
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 307 DE 29 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI A ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.