Lei Ordinária 602/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 603/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 604/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 605/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 607/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 608/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 608/2009
Data da Publicação: 10/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 596/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 597/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 598/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 19 DE 17 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Complementar 28/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 28/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS REGIMES JURÍDICOS TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS, FAVORECIDOS E SIMPLIFICADOS, CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUÍDO PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 E 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 595/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 27/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 27/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 594/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2009
Data da Publicação: 21/05/2009
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 592/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2009
Data da Publicação: 13/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 593/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2009
Data da Publicação: 13/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a autorização para alienação através de leilão publico de bens móveis do Poder Executivo Municipal.
Lei Ordinária 588/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2009
Data da Publicação: 08/05/2009
Ementa: ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 587, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 589/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2009
Data da Publicação: 08/05/2009
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA E À CASA LAR IRMÃ CARMEN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 590/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2009
Data da Publicação: 08/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 591/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2009
Data da Publicação: 08/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 587/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: INSTITUI O “VALE TRANSPORTE” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.