Lei Ordinária 586/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2009
Data da Publicação: 16/04/2009
Ementa: AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 585/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2009
Data da Publicação: 09/04/2009
Ementa: ADEQUA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 584/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Complementar 26/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 26/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS NA LOCALIDADE DE CAVERAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 020/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/2009
Data da Publicação: 17/03/2009
Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego e dá outras providências.
Lei Ordinária 582/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2009
Data da Publicação: 04/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 583/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/2009
Data da Publicação: 04/03/2009
Ementa: DISPOE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – APAE.
Lei Ordinária 581/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2009
Data da Publicação: 26/02/2009
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em pecúnia (moeda corrente) para as equipes competidoras da XIX Arrancada de Caminhões – edição 2009”.
Lei Complementar 25/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 25/2009
Data da Publicação: 09/02/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 580/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2009
Data da Publicação: 29/01/2009
Ementa: Trata de nomenclatura de rua.
Lei Ordinária nº 577/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2008
Data da Publicação: 28/11/2008
Ementa: ESTABELECE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Lei Ordinária nº 576/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2008
Data da Publicação: 29/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária nº 574/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/2008
Data da Publicação: 17/09/2008
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 573/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/2008
Data da Publicação: 17/09/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 575/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2008
Data da Publicação: 08/09/2008
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 578/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/2008
Data da Publicação: 28/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO – TLL, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 579/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2008
Data da Publicação: 28/11/2008
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 617/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2008
Data da Publicação: 01/09/2008
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO AQUABELA.
Lei Ordinária 572/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/2008
Data da Publicação: 27/08/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Erechim.
Lei Complementar 024/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 024/2008
Data da Publicação: 07/08/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 28/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.