31 de janeiro de 2025
Últimas Notícias

Prefeitura Municipal de

Balneário Arroio do Silva

Legislação

Lei Ordinária 970/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 970/2019
Data da Publicação: 13/03/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Saiba Mais

Lei Ordinária 971/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 971/2019
Data da Publicação: 13/03/2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXIX ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 969/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 969/2019
Data da Publicação: 21/02/2019

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERALDA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 967/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 967/2018
Data da Publicação: 20/12/2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS E A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 966/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 966/2018
Data da Publicação: 20/12/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM PECÚNIA, DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 963/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 963/2018
Data da Publicação: 15/10/2018

Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA – DOM/SC, COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 964/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 964/2018
Data da Publicação: 15/10/2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) VEÍCULO 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, TRANSFORMADO E ADAPTADO EM VIATURA DE POLÍCIA MILITAR, E A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 958/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 958/2018
Data da Publicação: 04/10/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA NO LOTEAMENTO MORRO DOS CONVENTOS - ZONA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 957/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 957/2018
Data da Publicação: 25/09/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 956/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 956/2018
Data da Publicação: 04/09/2018

Ementa: RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DA PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA.

Saiba Mais

Lei Ordinária 955/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 955/2018
Data da Publicação: 20/07/2018

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 50 DA LEI Nº 872, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA E O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais