Lei Ordinária 018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 17/03/1997
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 19/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1997
Data da Publicação: 17/03/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assitência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 24/02/1997
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Educação.
Lei Ordinária 010/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 11/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 012/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Balneário Arroio do Silva.
Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Assistência Social de Balneário Arroio do Silva - AFASAS e dá outras providências.
Lei Ordinária 014/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Autoriza o Município a associar-se a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 184/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 012 de 19 de fevereiro de 1997.
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 07/02/1997
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter excepcional, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 07/02/1997
Ementa: Autoriza celebrar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 008/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 07/02/1997
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com a Polícia Militar e com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 009/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1997
Data da Publicação: 07/02/1997
Ementa: Denomina as vias Públicas da cidade de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 005/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 31/01/1997
Ementa: Institui a Cota de Participação Voluntária para manutenção da Iluminação Pública no Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 001/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 003/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre o quadro permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Balneário Arroio do Silva, Fundo Municipal de Assistência e Previdência, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Infância e Adolescência e Fundo Municipal da Assistência Social, para o exercício de 1997.
Lei Complementar 64/14
Lei Complementar
Número/Ano: 64/14
Data da Publicação: 14/03/1914
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – REFIS/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.