Lei Ordinária 043/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: Dá denominação ao espaço físico destinado ao funcionamento do Plenário da Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva.
Lei Ordinária 038/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 02/06/1997
Ementa: Prorroga prazo dos contratos de pessoal em caráter excepcional por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Areias Brancas (AMCAB) - Praia da Meta e dá outras Providências.
Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 20/05/1997
Ementa: Concede isenção de pagamento do IPTU a pessoas carentes e dá outras providências.
Lei Ordinária 034/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 20/05/1997
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 005, de 31 de janeiro de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 12/05/1997
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 027, de 07 de Abril de 1997.
Lei Ordinária 031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 23/04/1997
Ementa: Autoriza assinatura do Termo de Sbrogação de Convênio que menciona, abre crédtio especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: Altera o Inciso I da Lei nº 020, de 17 de Março de 1997.
Lei Ordinária 030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: Cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social - PMDES, e aderir ao Programa de Apoio e Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PROADEM, tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: Autoriza a concessão de adiantamento pecuniário a servidores públicos e agentes políticos e dá outras providências.
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 21/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: Prorroga prazo dos contratos e acresce número de empregos mencionados na Lei nº 006, de 07 de Fevereiro de 1997, cria empregos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: Concede isenção do pagamento de juros e multas incidentes sobre débitos em dívida ativa do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: Autoriza a firmar o Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através do Departamento de Transportes e Terminais, e dá outras providências.
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providências.
Lei Ordinária 016/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1997
Data da Publicação: 17/03/1997
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a instituições privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 17/03/1997
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro que menciona e dá outras providências.