Lei Ordinária 941/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 941/2017

Data da Publicação: 23/02/2017

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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Lei Ordinária 937/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 937/2016

Data da Publicação: 20/12/2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXVII ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2017.

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Lei Ordinária 938/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 938/2016

Data da Publicação: 20/12/2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA UNIDOS DO ARROIO, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 939/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 939/2016

Data da Publicação: 20/12/2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 86/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 86/2016

Data da Publicação: 20/12/2016

Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E SECRETARIA DE SAÚDE, AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ANEXOS IV E V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 934/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 934/2016

Data da Publicação: 12/12/2016

Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 936/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 936/2016

Data da Publicação: 12/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ANALETI PROVEDAN.

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Lei Ordinária 935/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 935/2016

Data da Publicação: 12/12/2016

Ementa: DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES FRANCISCO LEONARDELLI (SEU PAULISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 84/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 84/2016

Data da Publicação: 12/12/2016

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 69, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 85/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 85/2016

Data da Publicação: 12/12/2016

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 932/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 932/2016

Data da Publicação: 25/11/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA LETÍCIA ALESSIO BERTI.

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Lei Ordinária 933/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 933/2016

Data da Publicação: 25/11/2016

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

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Lei Complementar 83/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 83/2016

Data da Publicação: 11/11/2016

Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – REFIS MUNICIPAL/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 931/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 931/2016

Data da Publicação: 14/10/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ILDO MARCELO CAMPO DE MENDONÇA.

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Lei Ordinária 930/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 930/2016

Data da Publicação: 30/09/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 929/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 929/2016

Data da Publicação: 23/08/2016

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS, A ÁREA DE UM TRECHO DA ESTRADA GERAL MUNICIPAL (ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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