1 de fevereiro de 2025
Últimas Notícias

Prefeitura Municipal de

Balneário Arroio do Silva

Legislação

Lei Ordinária 924/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 924/2016
Data da Publicação: 29/04/2016

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 465, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DENOMINA PISTA DE SKATE E BICICLETA - BOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 923/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 923/2016
Data da Publicação: 27/04/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM PECÚNIA, DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 922/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 922/2015
Data da Publicação: 21/03/2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 80/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 80/2016
Data da Publicação: 11/03/2016

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº62, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA FINS DE READEQUAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

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Lei Ordinária 921/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 921/2016
Data da Publicação: 15/01/2016

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 908/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 908/2015
Data da Publicação: 18/12/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO IRMÂ CARMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 909/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 909/2015
Data da Publicação: 18/12/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 910/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 910/2015
Data da Publicação: 18/12/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU OLÍMPICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FJJO-SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 911/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 911/2015
Data da Publicação: 18/12/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE ESTRELA ESPORT CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 912/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 912/2015
Data da Publicação: 18/12/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – AMEUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 913/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 913/2015
Data da Publicação: 18/12/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 914/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 914/2015
Data da Publicação: 18/12/2015

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA UNIDOS DO ARROIO, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2016”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 915/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 915/2015
Data da Publicação: 18/12/2015

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2016”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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