Lei Ordinária 917/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXVI ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2016.
Lei Ordinária 918/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 919/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 77/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 77/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – REFIS MUNICIPAL/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 901/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2015
Data da Publicação: 15/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA JOÃO MARIA DOS REIS.
Lei Ordinária 902/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2015
Data da Publicação: 15/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ROGÉRIO LUIS DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária 903/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2015
Data da Publicação: 15/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ CAREGNATO.
Lei Ordinária 904/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2015
Data da Publicação: 15/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA BRENO GIACOMELLI.
Lei Ordinária 905/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/2015
Data da Publicação: 15/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA JUSTINA INÊS ULIAN CAREGNATO.
Lei Ordinária 906/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/2015
Data da Publicação: 15/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA HELMUTH SCHWANTES.
Lei Ordinária 900/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2015
Data da Publicação: 14/12/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei Complementar 76/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 76/2015
Data da Publicação: 04/12/2015
Ementa: NORMATIZA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ALTERA ALÍQUOTA DO ITEM 21. - SUBITEM 01. QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS DA LISTA DE SERVIÇOS CONFORME ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2003 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 899/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2015
Data da Publicação: 04/12/2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 297, DE 05 DE MARÇO DE 2002, QUE “INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 75/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 75/2015
Data da Publicação: 27/11/2015
Ementa: ALTERA OS ITENS I E II DO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARTE INTEGRANTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 898/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2015
Data da Publicação: 27/11/2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 297, DE 05 DE MARÇO DE 2002, QUE “INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 897/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2015
Data da Publicação: 06/11/2015
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIZA TOMASI SCAINI, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASSO FUNDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MORRO DOS CONVENTOS ZONA NOVA.
Lei Ordinária 895/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2015
Data da Publicação: 23/10/2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 555, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 896/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2015
Data da Publicação: 23/10/2015
Ementa: INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 893/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA PASCOAL MAFIOLETI.
Lei Ordinária 894/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ESTER DE BEM PEREIRA.