Lei Ordinária 892/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA RAYMUNDO HILZENDEGER.
Lei Ordinária 891/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 890/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 890/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ALEX ALMIRO DA SILVA.
Lei Ordinária 888/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2015
Data da Publicação: 25/09/2015
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 889/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2015
Data da Publicação: 25/09/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DE ESTÂNCIA, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO “ XXX RODEIO CRIOULO NACIONAL ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 886/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/2015
Data da Publicação: 18/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ARIOVALDO BORGES DA SILVA.
Lei Ordinária 887/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/2015
Data da Publicação: 18/09/2015
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR 01(UM) VEÍCULO TIPO PERUA COMPACTO SW 0 KM (ZERO QUILÔMETRO) E CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 885/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/2015
Data da Publicação: 04/09/2015
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURF BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA (ASBAS).
Lei Ordinária 884/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/2015
Data da Publicação: 14/08/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E REALIZAR CONCURSO CULTURAL PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 74/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 74/2015
Data da Publicação: 07/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL MEDIANTE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 881/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2015
Data da Publicação: 03/07/2015
Ementa: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E/OU ESGOTO DESTINADO A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 882/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/2015
Data da Publicação: 03/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS, AS ÁREAS DAS RUAS: EMIR MÁRIO PEDROSO, AIRTON DE OLIVEIRA E GONÇALVES MARQUES TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 883/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2015
Data da Publicação: 03/07/2015
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO EM BUSCA DA SERENIDADE.
Lei Complementar 73/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 73/2015
Data da Publicação: 03/07/2015
Ementa: ALTERA OS PARÂMETROS DA TABELA PARA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 879/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/2015
Data da Publicação: 26/06/2015
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA “24ª FESTA DO PEIXE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 880/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2015
Data da Publicação: 26/06/2015
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 850, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 878/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2015
Data da Publicação: 17/06/2015
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 877/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/2015
Data da Publicação: 12/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 72/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 72/2015
Data da Publicação: 21/05/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL COMO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), COM FULCRO NA LEI FEDERAL DE Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, EM SEU ARTIGO 1º, § 1º, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 876/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2015
Data da Publicação: 15/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR TRIBUTOS COMO INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.