Lei Ordinária 874/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU OLÍMPICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FJJO-SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 875/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 71/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 71/2015
Data da Publicação: 17/04/2015
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – REFIS MUNICIPAL/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 872/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/2015
Data da Publicação: 31/03/2015
Ementa: REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA E O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 873/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2015
Data da Publicação: 31/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE REGIMENTO TRADICIONALISTA BARRIGA VERDE, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO “ 2º CAMPEONATO DE HIPISMO RURAL ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 70/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 70/2015
Data da Publicação: 31/03/2015
Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, À LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 870/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRABALHAREM JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 871/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 867/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2015
Data da Publicação: 20/02/2015
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTES ANUAIS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS REVISÃO GERAL ANUAL, DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 868/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/2015
Data da Publicação: 20/02/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÔES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXV ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2015.
Lei Ordinária 869/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2015
Data da Publicação: 20/02/2015
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 858/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/2014
Data da Publicação: 19/12/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 859/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 859/2014
Data da Publicação: 19/12/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO IRMÂ CARMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 861/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 861/2014
Data da Publicação: 19/12/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – AMEUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 860/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 860/2014
Data da Publicação: 19/12/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE ESTRELA ESPORT CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 862/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 862/2014
Data da Publicação: 19/12/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 863/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/2014
Data da Publicação: 19/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA UNIDOS DO ARROIO, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 864/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2014
Data da Publicação: 19/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 865/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/2014
Data da Publicação: 19/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXV ARRANCADA INTERNACIONAL DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2015.
Lei Ordinária 866/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2014
Data da Publicação: 19/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.