Lei Complementar nº 145/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 145/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.125/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.125/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.126/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.126/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.127/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.127/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.128/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.128/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.129/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.129/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.130/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.131/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.131/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.132/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.133/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.134/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.135/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.136/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.136/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.137/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.137/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.138/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.138/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.139/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1.139/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.140/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.140/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.141/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.141/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.142/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.142/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.143/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.143/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA TRAVESSA PEDRO SILVEIRA MARTINS, A ATUAL TRAVESSA A LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARROIO DO SILVA, NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO CENTRO.