Lei Ordinária 844/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/2014
Data da Publicação: 15/08/2014
Ementa: DENOMINA DENEVALDO BERNARDO, O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE DA PRAIA DO GOLFINHO, DESTE MUNICÍPIO.
Lei Complementar 65/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 65/2014
Data da Publicação: 18/07/2014
Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, À LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 839/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2014
Data da Publicação: 20/06/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR 01(UM) VEÍCULO TIPO PERUA COMPACTO SW 0 KM (ZERO QUILÔMETRO) E CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 838/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2014
Data da Publicação: 13/06/2014
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA “23ª FESTA DO PEIXE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 837/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2014
Data da Publicação: 13/06/2014
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 836/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/2014
Data da Publicação: 16/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS PARTICULARES E PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 833/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR 01(UM) VEÍCULO TIPO PERUA COMPACTO 0 KM (ZERO QUILÔMETRO) E CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 834/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA
Lei Ordinária 835/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO GOLDEN PARK.
Lei Ordinária 832/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2014
Data da Publicação: 04/04/2014
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR BENS IMÓVEIS, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, PARA A MUNICIPALIDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO “PRAIA ARROIO DO SILVA – ZONA OESTE”, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALÉCIO DA SILVA CAMILO E SUA ESPOSA JURILDA INÊS CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 830/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Ementa: DENOMINA TEREZA PEREIRA COELHO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA LOCALIDADE DE PASSO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 831/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 829/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/2014
Data da Publicação: 21/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 828/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Lei Complementar 64/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 64/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – REFIS/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 825/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE ARAGANA.
Lei Ordinária 827/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 826/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/2014
Data da Publicação: 07/03/2014
Ementa: DENOMINA ENEVAL CAETANO – CHECO, A CASA DO PESCADOR E O MUSEU DO PESCADOR DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA.
Lei Ordinária 824/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/2014
Data da Publicação: 16/01/2014
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 822/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/2014
Data da Publicação: 14/01/2014
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTES ANUAIS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS REVISÃO GERAL ANUAL, DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.