Lei Ordinária 823/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/2014
Data da Publicação: 14/01/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES VENCEDORES DA XXIV ARRANCADA INTERNACIONAL DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2014.
Lei Ordinária 820/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/2013
Data da Publicação: 27/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MAIS MÉDICOS”, INSTITUI A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO MORADIA E BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 821/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/2013
Data da Publicação: 27/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR FINALIDADE PARA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA COMO ÁREA VERDE PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 814/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2014”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 815/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 816/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO IRMÂ CARMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 817/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – AMEUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 818/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 819/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE ESTRELA ESPORT CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 62/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 62/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Lei Complementar 63/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 63/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA.
Lei Complementar 61/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 61/2013
Data da Publicação: 06/12/2013
Ementa: ALTERA O ITEM I DO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARTE INTEGRANTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 813/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/2013
Data da Publicação: 06/12/2013
Ementa: REESTRUTURA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, COM A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 810/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei Ordinária 811/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 812/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA UNIDOS DO ARROIO, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUA ESCOLA DE SAMBA NO DESFILE CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2014”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 808/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/2013
Data da Publicação: 22/11/2013
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 809/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/2013
Data da Publicação: 22/11/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG GALPÃO DE ESTÂNCIA, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE LAÇO “ VACA MECÂNICA ” – TAÇA BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 60/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 60/2013
Data da Publicação: 22/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 805/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2013
Data da Publicação: 08/11/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.