Lei Ordinária 806/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2013
Data da Publicação: 08/11/2013
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU OLÍMPICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 807/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/2013
Data da Publicação: 08/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 801/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2013
Data da Publicação: 25/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS GUARDA VIDAS CIVIS E MILITARES DA 3ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR – ARARANGUÁ, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 802/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2013
Data da Publicação: 25/10/2013
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 803/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2013
Data da Publicação: 25/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 804/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2013
Data da Publicação: 25/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BALNÉARIO ARROIO DO SILVA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 799/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2013
Data da Publicação: 22/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 800/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2013
Data da Publicação: 22/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 798/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2013
Data da Publicação: 18/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 797/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2013
Data da Publicação: 02/10/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 796/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2013
Data da Publicação: 02/10/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG GALPÃO DE ESTÂNCIA, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO XXVIII RODEIO CRIOULO NACIONAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 794/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2013
Data da Publicação: 13/09/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA – AGESAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 795/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2013
Data da Publicação: 13/09/2013
Ementa: DENOMINA “ VEREADOR VALTER JOÃO ALVES”,O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA.
Lei Ordinária 793/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2013
Data da Publicação: 06/09/2013
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TRÍPLICE ALIANÇA ESPORTIVA E CULTURAL E RECREATIVA EDUCACIONAL RENOVAÇÃO E EVENTOS.
Lei Complementar 59/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 59/2013
Data da Publicação: 06/09/2013
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA TENDO COMO FATO GERADOR A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADA NA RUA “ MARINHO MIGUEL DE SOUZA ” CONFORME DETERMINA O INCISO I DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29 DE 2 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DITOU SOBRE AS NORMAS RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 792/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2013
Data da Publicação: 30/08/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 791/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2013
Data da Publicação: 17/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM PECÚNIA, DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 58/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 58/2013
Data da Publicação: 16/08/2013
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – REFIS/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 787/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2013
Data da Publicação: 04/07/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE ESTRELA ESPORT CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 788/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2013
Data da Publicação: 04/07/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.