Lei Ordinária 773/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2013
Data da Publicação: 22/02/2013
Ementa: ADEQUA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 772/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2013
Data da Publicação: 01/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES DA XXIII ARRANCADA DE CAMINHÕES – EDIÇÃO 2013.
Lei Ordinária 771/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 770/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – AMEUBAS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 769/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER AO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA O CARNAVAL DE 2013 EM REGIME DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 768/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA UNIDOS DO ARROIO, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUAS ESCOLAS DE SAMBA NOS DESFILES CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2013” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 767/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 766/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO IRMÂ CARMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 765/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 51/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 51/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 50/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 50/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, DANDO-LHE ATRIBUIÇÕES E AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS, À LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 764/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2012
Data da Publicação: 26/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 763/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2012
Data da Publicação: 23/11/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER À DIMASA – DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AUTOMOTORAS, SERVIÇOS E AUTOPEÇAS LTDA, 400 METROS DE TELA DE PROTEÇÃO, A SER ULTILIZADO NO EVENTO “SHOW ESPETACULAR VOLKSWAGEN”, EM REGIME DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Ordinária 762/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2012
Data da Publicação: 23/11/2012
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 761/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2012
Data da Publicação: 23/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 760/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2012
Data da Publicação: 20/11/2012
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 759/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2012
Data da Publicação: 20/11/2012
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Lei Complementar 49/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 49/2012
Data da Publicação: 20/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 758/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2012
Data da Publicação: 20/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 757/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2012
Data da Publicação: 11/10/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG GALPÃO DE ESTÂNCIA, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO XXVII RODEIO CRIOULO NACIONAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.